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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo penal. Embargos de declaração.
Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Latrocínio e estelionato.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:00
Constituição e investigação criminal
Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.
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Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital
O texto fala sobre a LGPD.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:45
Homem detido em flagrante e absolvido em ação criminal não faz jus a indenização
De acordo com a sentença, não houve erro judiciário, pois a prisão do autor foi legal e baseada em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Tese de erro judicial ante a dupla condenação pela prática de apenas um crime. Necessidade de exame aprofundado do conjunto probatório.
Pedido a ser deduzido por meio de revisão criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:31
Apelação criminal. Latrocínio. Confissão extrajudicial.
Posterior retratação em juízo. Assunção da autoria em consonância com outros elementos probantes.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:08
Prisão ilegal de menor de idade gera indenização
Erro judiciário resultou em condenação criminal e prisão indevida de menor de idade quando ocorreram os fatos que embasaram sua acusação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:32
Assinatura digital: validade jurídica, aplicações e benefícios
Inquestionável. Essa é a melhor palavra para definir a validade jurídica de uma assinatura digital.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Prova digital. Gravação de conversa por um dos interlocutores. Licitude. Comprovação de assédio moral.
Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 885/894, e pela reclamada às fls. 921/962, em face da v. sentença de fls. 877/884, proferida pelo Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que julgou improcedente o incidente de falsidade suscitado pela ré e declarou a autenticidade da gravação juntada aos autos como prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.
Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:47
Ministério da Justiça escolhe estados para emissão da nova carteira de identidade
Projeto-piloto do cartão de Registro de Identificação Civil (RIC).
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Array Publicado em 2021-10-13T13:43:09+00:00
Estônia: Um país governado através da internet
Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.